Notícias e Publicações
[caption id="attachment_20064" align="alignleft" width="310"] Enfermeira alegou que empresa tinha documentação sobre seu tempo de serviço[/caption] O trabalhador não pode ser…
Para que seja atendida a regra do artigo 124, parágrafo único da Lei 8.213/1991, que veda o recebimento conjunto do…
Não se pode atingir o patrimônio da pessoa jurídica ao decidir a situação processual de um de seus diretores ou…
A ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu na segunda-feira (24/5) o trâmite dos recursos…
[caption id="attachment_20029" align="alignright" width="300"] Novidade do CNJ deve facilitar aemissão dos inventários extrajudiciais[/caption] O Conselho Nacional de Justiça apresentou uma…
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu todos os processos que tratem da inclusão, em reclamação trabalhista, de uma empresa do…
O beneficiário do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) só pode ceder a posição contratual de arrendatário a pessoa que preencha…
É possível submeter o contrato de sociedade em conta de participação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor. Para…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual é o prazo…
Embora a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho presuma a discriminação na dispensa de pessoas com neoplasias malignas, se ficar…