Notícias e Publicações
[caption id="attachment_19797" align="alignleft" width="300"] Empresa deve indenizar por uso indevido de imagem de médico em posts no Facebook[/caption] Nos termos…
Para ter direito às bases de cálculo reduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social…
O mero parcelamento da dívida tributária por um dos devedores solidários não importa em renúncia à obrigação que os demais…
O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção de menores por seus próprios avós. Mas isso não…
A indenização prevista em contrato de seguro de vida deve ser paga independentemente das circunstâncias em que ocorreu a morte…
Por entender que o autor foi induzido ao erro com promessa de grande lucro e levado a celebrar um negócio…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor…
Postar fotos enquanto se está cumprindo licença médica pode acabar em demissão por justa causa. [caption id="attachment_19714" align="alignleft" width="300"] Após…
[caption id="attachment_19704" align="alignleft" width="300"] Para Mendonça, regras violam dispositivos constitucionais apontados pelo governo[/caption] O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal…