Notícias e Publicações
Cabe ao autor da ação de execução, e não à parte contrária, provar que um imóvel não é bem de…
Depois que o leilão judicial de um imóvel penhorado já foi feito e o auto de arrematação assinado, não cabe…
Se um banco faz ligações telefônicas e envia mensagens de texto em excesso para cobrar alguém a respeito de uma…
[caption id="attachment_19661" align="alignleft" width="300"] Por unanimidade, servidores pais solteiros também terão direito à licença-maternidade de 180 dias[/caption] O servidor público…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estipulou que o prazo de cinco anos…
Embora as operadoras de plano de saúde não sejam obrigadas por lei a custear o tratamento médico de um recém-nascido…
[caption id="attachment_19629" align="alignright" width="302"] Taurus deve indenizar por defeito em arma que provou disparo involuntário[/caption] Diante da existência de defeito…
O recurso especial não impede a execução do julgado. Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Por constatar assédio moral, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral…
As contribuições ao salário-educação não incidem sobre o salário-maternidade. Esse foi o entendimento firmado nesta terça-feira (10/5) pela 1ª Turma…