Notícias e Publicações
Uma camareira de Natal (RN) que pretendia receber adicional de insalubridade reconhecido em ação coletiva teve recurso rejeitado pela 1ª…
[caption id="attachment_19585" align="alignleft" width="307"] TST mantém prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA[/caption] A 5ª…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou à União a manutenção de tratamento domiciliar integral…
[caption id="attachment_19564" align="alignright" width="309"] Deltan Dallagnol, ex-procurador e ex-coordenador da "lava jato"[/caption] A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)…
Se o título de crédito foi emitido no formato de cártula (documento em papel), a versão original do documento e…
[caption id="attachment_19546" align="alignleft" width="312"] Limite consolidado pelo Anexo 1 na NR 15 do MTP como parâmetro para a saúde do…
[caption id="attachment_19531" align="alignright" width="300"] Funcionária de fábrica de biscoitos limpava maquinário no momento do acidente[/caption] Sem provas que pudessem desconstituir…
Uma vez que a obrigação tributária é resultado da despedida imotivada, se o contrato for rescindido por outro motivo, não…
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Renault do Brasil a custear as despesas…
[caption id="attachment_19492" align="alignleft" width="300"] Idosa atropelada na calçada deve ser indenizada e receber pensão vitalícia[/caption] Diante da negligência do motorista…