Notícias e Publicações
[caption id="attachment_19129" align="alignright" width="309"] Análises visam à adequação de benefícios concedidos antes da Constituição Federal[/caption] A 1ª Seção do Superior…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que torna permanente o regime optativo de substituição…
Para a concessão de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência…
A demora do governo estadual para cumprir decisão judicial que determina reintegração de posse de terras particulares ilegalmente ocupadas, por…
Trabalhadores que exercem cargo de mando e gestão devem ser enquadrados na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT,…
O prazo de vigência das patentes mailbox é de 20 anos, contados a partir da data do depósito do pedido…
A Universidade Candido Mendes assinou acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que resultou na redução de R$ 700…
O fato de um fundo de investimento privado não possuir personalidade jurídica não impede, por si só, que ele sofra…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a substituição do índice de correção…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco…