Notícias e Publicações
Durante sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu dar provimento a…
O excesso de ligações e mensagens de texto, de forma contínua e insistente em todos os períodos de todos os…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa que buscava se isentar do pagamento…
[caption id="attachment_18931" align="alignright" width="335"] STJ definirá legalidade de prazo para apresentar pedido de seguro-desemprego[/caption] A 1ª Seção do Superior Tribunal…
[caption id="attachment_18923" align="alignleft" width="312"] STJ reconhece violação de marca brasiliense de serviços médicos e determina indenização[/caption] Por unanimidade, a 3ª…
[caption id="attachment_18910" align="alignleft" width="311"] A ministra Delaíde Miranda Arantesfoi a relatora do recurso de revista no TST[/caption] Com o entendimento…
Devido à existência de determinação legal direta e de norma regulamentadora, a 9ª Vara Federal Cível do Amazonas, nesta terça-feira…
O uso de obra intelectual sem autorização do seu criador produz danos material e moral, simultaneamente, ainda que a utilização…
Um pedido de destaque do presidente do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta terça-feira (19/4), o julgamento conjunto de duas ações…
O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade…