Notícias e Publicações
Embora o fiador de um contrato de aluguel possa notificar as partes de sua intenção de se exonerar da posição…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu o pedido para manter uma fazenda localizada em Mato Grosso…
O site de classificados não responde por imprecisões no preço e na forma de pagamento veiculadas nos anúncios feitos por…
A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça Federal o bloqueio de bens no valor de R$ 292 milhões de pecuarista…
Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
A concessão de gratificação especial sem critério objetivo, para apenas alguns empregados que tiveram seus contratos rescindidos sem justa causa,…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não responde pelos danos causados em uma farmácia vizinha a uma de suas…
A fraude em procedimento de contratação de empréstimo faz parte do risco do empreendimento das instituições financeiras, de modo que…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão dos armadores de um…
Se os médicos de um hospital público não observam a orientação do Ministério da Saúde para determinada doença, eles retiram…