Notícias e Publicações
O provedor tem obrigação de informar o usuário sobre a indisponibilidade de conteúdo, possibilitando o exercício do contraditório e da…
Por conta de fiscalização ineficiente, o município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por danos patrimoniais, morais e estéticos a…
Sem constatar abuso de poder, conduta vexatória ou humilhante, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
[caption id="attachment_18324" align="alignright" width="307"] TST afasta prescrição intercorrente em sentença anterior à reforma trabalhista[/caption] A 3ª Turma do Tribunal Superior…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência em ambiente…
Há na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça uma diferenciação na maneira como são classificadas as verbas aportadas em planos…
A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT 6/2020, que consolida…
A cópia de um anúncio, fruto do trabalho e do esforço desenvolvido pela empresa autora, demonstra a atuação desonesta e…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 22 uma resolução que permite acelerar os processos…
A condenação de uma pessoa por homicídio leva ao reconhecimento de sua indignidade para ser herdeira da vítima. Com esse…