Notícias e Publicações
Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho…
[caption id="attachment_17838" align="alignright" width="313"] Funcionária demitida durante tratamento de câncer de mama será reintegrada[/caption] A 5ª Turma do Tribunal Superior…
[caption id="attachment_17826" align="alignright" width="305"] Igreja Universal terá de devolver R$ 204 mil doados pela ex-frequentadora[/caption] Coação é toda ameaça ou…
[caption id="attachment_17811" align="alignright" width="328"] Benefícios tributários federais na epidemia não podem ser estendidos a estados[/caption] Sem lei específica do próprio…
Devido ao risco de que decisões judiciais contra o Estado gerem pagamento de indenizações "de difícil ou impossível reversão", o…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma loja de roupas da multa por ter pago parcela referente…
No âmbito da ação renovatória, quando não houver prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos,…
A garantia de condições de acompanhamento aos pais de criança deficiente quando esse acompanhamento se mostrar indispensável ao atendimento adequado…
No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os herdeiros.…