Notícias e Publicações
A possibilidade legal de redução de jornada de trabalho para pais que têm filhos com deficiência nada mais é do que…
[caption id="attachment_17620" align="alignright" width="309"] TRT-2 aplicou entendimento doministro Gilmar Mendes, do Supremo[/caption] Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,…
Devido ao descumprimento de diversas decisões ordenando o bloqueio de canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, o ministro…
O trabalhador que se submete a temperaturas superiores àquelas descritas na norma regulamentadora de seu ofício tem direito a pausas…
[caption id="attachment_17587" align="alignleft" width="306"] As funções de motorista e de carga e descarga são compatíveis[/caption] Está inserido dentro do poder…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos herdeiros de um segurança orientador de estádio de Porto…
Segundo a tese firmada pela 2ª Seção no julgamento do REsp 1.599.511, sob o rito dos recursos repetitivos, é válida a…
A pretensão de cobrar indenização por descumprimento de contrato de cessão de direitos autorais observa a regra geral de prescrição…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização…
Devem ser consideradas válidas apenas as jornadas discriminadas, de forma expressa, nas convenções coletivas da categoria. Assim, a Seção Especializada…