Notícias e Publicações
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de equiparação salarial de…
[caption id="attachment_17148" align="alignleft" width="300"] Explosão de cilindro acoplado de uma motocicleta causou morte de criança em evento patrocinador por moto…
O devedor que possui um imóvel impenhorável por se tratar de moradia da família não pratica fraude ao credor se,…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade exclusiva da Fundação José Silveira, de Salvador, na qualidade…
[caption id="attachment_17113" align="alignright" width="300"] Farol de Santa Marta, localizado na APA da Baleia Franca, em Laguna (SC)ICMBio[/caption] O Tribunal Regional…
Devido à autorização expressa na legislação municipal, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a legalidade…
[caption id="attachment_17088" align="alignright" width="300"] Julgadores entenderam que não ficou comprovado que dados do reclamante tenham sido compartilhados por funcionário da…
[caption id="attachment_17067" align="alignright" width="286"] Locadora de carros sustenta que lei estadual de São Paulo instituiu bitributação[/caption] O Supremo Tribunal Federal…
A interrupção da prescrição, embora prevista em mais de uma hipótese no artigo 202 do Código Civil, ocorre somente uma…
A regra que exclui da sucessão os autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso contra a pessoa de cuja sucessão…