Notícias e Publicações
A inadequada prestação de serviços bancários, caracterizada pela reiterada existência de caixas eletrônicos inoperantes, sobretudo por falta de numerário e…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Unimed Santos cubra…
O governo sancionou uma nova lei que traz regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de…
Condicionar o recebimento de um prêmio decorrente de cumprimento de meta à manutenção de vínculo empregatício afronta o princípio geral…
Não é possível obrigar a mulher vítima de violência doméstica a pagar aluguel pelo tempo em que manteve uso e…
A escolha do regime de comunhão de bens em uma união estável por contrato escrito produz efeitos ex nunc (desde…
[caption id="attachment_16967" align="alignright" width="309"] TIM exigiu que funcionário contratado constituísse PJ e forneceu ajuda de custos[/caption] Após constatar a tentativa…
O contrato de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta deve observar as formalidades do artigo 595 do Código Civil, que…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ação indenizatória…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento…