Notícias e Publicações
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que a União forneça medicamentos e tratamento domiciliar (home care)…
A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de…
[caption id="attachment_16752" align="alignleft" width="309"] Para o TST, não foi comprovado que a discriminação era uma conduta reiterada[/caption] A 1ª Turma…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o…
O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), deferiu pedido de antecipação…
[caption id="attachment_16711" align="alignleft" width="309"] Queda de avião da Chapecoense em 2016 deixou 71 mortos[/caption] Apesar de não representar sua natureza…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos que aposentados pelo INSS poderão usar todas as suas…