Notícias e Publicações
O conceito de bens passíveis de depreciação inclui também os bens sujeitos à exaustão. Com esse entendimento, a 1ª Turma…
A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (24/2) algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda…
[caption id="attachment_16660" align="alignleft" width="301"] Os condomínio residenciais não exploram atividade econômica[/caption] A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou…
Considerando que o pedido de ressarcimento do valor de dívida trabalhista paga por terceiro interessado deve prescrever no mesmo prazo…
[caption id="attachment_16630" align="alignright" width="310"] Médico demorou mais de dois anos para resolver a situação da paciente[/caption] Diante de significativo desgaste…
Após pedido de vista do ministro Villas Bôas Cueva, considerado como coletivo, nesta quarta-feira (23/2), o julgamento do Superior Tribunal de…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma usina de açúcar do pagamento do adicional de periculosidade a…
O empregador somente será dispensado do pagamento do aviso prévio indenizado quando for comprovado que o trabalhador, além de ter…
[caption id="attachment_16580" align="alignleft" width="311"] STJ vai definir qual adjetivo se aplica à lista de procedimentos da ANS: taxativo ou exemplificativo[/caption]…
Nas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser…