Notícias e Publicações
[caption id="attachment_16552" align="alignleft" width="311"] Cervejaria quer parcelar dívida fiscal em mais de 2.000 anos[/caption] O Superior Tribunal de Justiça não…
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válido o pedido feito pelo Ministério Público sem autorização…
[caption id="attachment_16529" align="alignleft" width="300"] Funcionário não foi contratado para transportar dinheiro e não tinha qualificação para isso[/caption] A 6ª Turma…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma analista comercial de ter reconhecido o…
[caption id="attachment_16510" align="alignleft" width="308"] A enfermeira não respeito as regras da empresa e dos entes públicos[/caption] A ausência da máscara,…
[caption id="attachment_16494" align="alignleft" width="302"] O político utilizou a imagem de Chico em publicidade política[/caption] A violação a direito da personalidade…
[caption id="attachment_16481" align="alignright" width="308"] Para o STF, as reportagens publicadas revelavam fatos de interesse público[/caption] Não pode haver, no modelo…
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa de cerâmica a pagar indenização de R$ 50 mil, a titulo…
O artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julga, nesta segunda-feira (21/2), a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no…