Notícias e Publicações
[caption id="attachment_16443" align="alignleft" width="309"] Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Brasília[/caption] A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no início deste mês…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30…
A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico do Rio…
Sem concluir o caso na sessão desta segunda-feira (21/2), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a discutir…
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal contra portaria do Ministério do Trabalho…
A Petrobras conseguiu, em recurso julgado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 400 mil para…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que reconheceu a…
[caption id="attachment_16365" align="alignright" width="305"] Como a sócia não foi parte do processo original não tem legitimidade para propor rescisória, decidiu…
O Banco Bradesco conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indenização que pagará a…
Por constatar desproporcionalidade, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a conversão de uma ordem coercitiva…