Notícias e Publicações
[caption id="attachment_16333" align="alignleft" width="317"] O Tribunal entendeu que a Uber, como tomadora de serviços, tem responsabilidade pelos danos sofridos pelos…
Em iniciativa que visa reduzir a judicialização envolvendo o seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Justiça firmou nesta terça-feira (15/2),…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviço pelo pagamento…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel em São José do Rio Preto…
É devida a reparação pelo tempo perdido indevidamente pelo consumidor em razão de ilícitos praticados pelos fornecedores de serviços. Com…
[caption id="attachment_16267" align="alignright" width="306"] É devida a partilha das verbas trabalhistas cujo fato gerador ocorreu durante o casamento[/caption] A 5ª…
Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a 3ª Turma do…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral no RE 1.335.293 (Tema 1.195), que discute a possibilidade…
É possível revistar o índice fixado no contrato quando se extrapola muito o valor da inflação com alteração substancial do…