Notícias e Publicações
Existindo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura e custeio de tratamento sob o argumento de natureza experimental…
Sem a possibilidade de fazer reexame de provas, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o…
[caption id="attachment_16204" align="alignleft" width="300"] Os familiares de Amarildo vão receber indenização do estado do Rio de Janeiro[/caption] Não cabe ao…
[caption id="attachment_16197" align="alignleft" width="314"] MP estende venda direta às cooperativas, mas estabelece alíquotas para o setor[/caption] O governo federal editou…
Sem provas do dolo, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reverteu a justa causa aplicada…
[caption id="attachment_16162" align="alignleft" width="314"] Motoboy entrou na Justiça em 2002 e execução da sentença estendeu-se até 2018[/caption] A 7ª Turma…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta…
Para a caracterização da Covid-19 como doença ocupacional, é indispensável que a doença tenha sido adquirida no ambiente de trabalho…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, manteve condenação da Vivo, por responsabilidade subsidiária,…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (14/2) para derrubar decisão do Tribunal Superior do Trabalho…