Notícias e Publicações
O simples emprego de companhias holdings em estrutura de aquisição de investimentos, mesmo que com a finalidade específica de viabilizar…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relatoria do…
[caption id="attachment_15856" align="alignleft" width="310"] Volkswagen acionou a Justiça contra incidência das contribuições sobre as verbas[/caption] É indevida a incidência da…
Nesta sexta-feira (28/1), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou uma resolução que aprova o regulamento de aplicação da Lei…
A ausência de fornecimento de instalações sanitárias apropriadas aos funcionários, ainda que se trate de trabalho externo, em via pública,…
[caption id="attachment_15820" align="alignright" width="311"] Mesmo que o funcionário não trabalhe todos os dias das férias deve receber pelo período completo[/caption]…
Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a 1ª Turma…
Benefícios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal são considerados subvenções para investimento. Assim, a 1ª Turma da…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de dez anos a uma ação de imissão…
Seria um contrassenso o Estado, que age em nome da coletividade no papel de guardião do meio-ambiente ecologicamente equilibrado, brindar…