Notícias e Publicações
Apesar de a Lei 11.101/2005 expressamente excluir de sua aplicação as cooperativas de crédito, ainda assim é possível a decretação…
Os valores aportados em entidades abertas de previdência privada formam patrimônio que pode ser resgatado livremente após a carência contratual…
Por terem base na fé e na inclinação vocacional, trabalhos de assistência espiritual e social desempenhados por religiosos em benefício…
Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de…
Por uma questão de isonomia, a 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança das prestações contratuais do…
[caption id="attachment_15667" align="alignleft" width="319"] Professor não conseguiria outro emprego tão perto do início das aulas[/caption] A frustração da expectativa de…
Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro…
O fato de uma relação de emprego ser confirmada apenas em juízo não afasta a obrigação do empregador de apresentar…
A Constituição Federal garante a todos o sigilo profissional em seu artigo 5º, inciso XIV. Tal sigilo se estende ao…
Por considerar que a demora ultrapassou prazo razoável, o desembargador Osni Cardoso Filho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…