Notícias e Publicações
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis…
A obrigação de recolher o FGTS não é cumprida enquanto não for feito depósito em conta vinculada, que permite inclusive…
As receitas financeiras das aplicações a que estão obrigadas as sociedades securitárias não constituem faturamento para fins de incidência do PIS…
Se uma empresa deliberar por não pagar dividendos para, em vez disso, formar reserva financeira, essa decisão seria nula por…
Por considerar que o posicionamento da instituição não respeitou "os limites da razoabilidade e da proporcionalidade que devem estar presentes…
O período em que o empregado fica em stand by deve ser considerado como tempo à disposição do empregador, não…
[caption id="attachment_15531" align="alignleft" width="325"] O teste rápido deve ser feito entre o 1º e 7° dia de sintomas[/caption] A diretoria…
[caption id="attachment_15515" align="alignleft" width="308"] Ministro Herman Benjamin, relator do recurso no STJ[/caption] A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) passou a prever…
O pagamento de remuneração ao empregado pela empresa, sem a devida prestação de serviço, prejudica a higidez das relações de…
Atingida a capacidade máxima de prestação de serviços pela cooperativa médica, aferível por critérios objetivos e verossímeis, impedindo-a de cumprir…