Notícias e Publicações
Satisfeitos os requisitos legais e reconhecida a vulnerabilidade concreta da pessoa com deficiência, a 1ª Unidade Avançada de Atendimento de…
[caption id="attachment_15468" align="alignleft" width="310"] Com decisão, empresa terá que pagar diferença de salários, 13º e FTGS[/caption] O juízo da 14ª…
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) protocolou, na última sexta-feira (14/1), ação direta de inconstitucionalidade no…
[caption id="attachment_15436" align="alignleft" width="316"] Operação já está sendo questionada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)[/caption] O empresário Marcos Molina, da…
[caption id="attachment_15419" align="alignright" width="300"] Prazo de dois anos foi mais tarde alterado para quatro pelo governo do estado[/caption] Devido à…
Uma solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, publicada no último dia 24/12, determina a cobrança…
O juízo da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo…
Os promissários compradores têm legitimidade para participar das assembleias condominiais ordinária ou extraordinária, desde que tenha havido a imissão na…
[caption id="attachment_15377" align="alignleft" width="305"] Para o TST, recurso não apresentou fundamento suficientes para ser analisado[/caption] A 6ª Turma do Tribunal…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a indenização…