Notícias e Publicações
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na tarde desta quarta-feira (15/12), no Plenário Virtual da Corte, para decidir que será…
Na semana passada foi celebrado o Dia da Justiça, sendo o Carf órgão colegiado de protagonismo que preza pela "imparcialidade…
É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve em voto apresentado no plenário virtual na madrugada nesta quarta-feira…
[caption id="attachment_15180" align="alignleft" width="300"] Tragédia na Boate Kiss, em 2013, causou morte de 242 pessoas e deixou 600 feridas[/caption] A…
[caption id="attachment_15165" align="alignright" width="307"] Decisões arbitrais poderiam custar R$ 166 bilhões aos cofres públicos, conforme previsão do governo federal[/caption] A…
[caption id="attachment_15156" align="alignleft" width="300"] Juiz entendeu que promessa de não demitir sem justa causa durante a crise sanitária não poderia…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Camargo Corrêa contra a condenação de ter de…
[caption id="attachment_5897" align="alignright" width="305"] Para Og Fernandes, existe diferença entre multa e indenização nas infrações ambientais[/caption] Como decorrência do direito…
O juízo da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão que condenou a Coca-Cola…