Notícias e Publicações
Embora o Código Civil indique que o guardião que não detém a guarda deve supervisionar os interesses dos filhos, a…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta de…
[caption id="attachment_15082" align="alignleft" width="317"] É irrelevante o fato do devedor possuir mais de um imóvel[/caption] É considerado como bem de…
A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso…
Se um laudo não comprovar a doação de órgãos sem a autorização da família, não é possível condenar nenhuma companhia…
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a suspensão de decisão da 6ª Vara Federal de…
Por entender que ato do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em processo que versa sobre a validade de…
Tendo em vista a incapacidade parcial e permanente determinada pela síndrome do túnel do carpo e o nexo causal com…
Empresas prestadoras de serviços de energia elétrica estão isentas de contribuição pecuniária por ocupação e uso de faixas de domínio…
Foi retomado na sexta-feira (10/12) o julgamento, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o fim da cobrança…