Notícias e Publicações
A norma do Marco Civil da Internet que confere às vítimas da chamada pornografia de vingança (revenge porn) a possibilidade…
[caption id="attachment_14897" align="alignleft" width="316"] Os autores da ação demoraram dois anos para reivindicar seus direitos na Justiça[/caption] É de um…
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar se é possível aplicar a teoria de uma chance perdida quando analisar se…
[caption id="attachment_14879" align="alignleft" width="314"] Maioria das decisões recentes do Carf são contrárias ao contribuinte[/caption] Nas ações recentes que julgam a…
[caption id="attachment_14866" align="alignright" width="312"] Para Barroso, reintegrações de posse devem ficar suspensas até março de 2022[/caption] Em atenção ao princípio…
Diante da caracterização de comportamento de risco, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade,…
O imposto sobre s erviços de qualquer natureza (ISSQN) incide apenas sobre o preço dos serviços prestados, não havendo que…
O valor da indenização fixado pela instância ordinária pode ser modificado quando não se mostra proporcional às circunstâncias que ensejaram…
[caption id="attachment_14826" align="alignright" width="308"] Ministra Rosa Weber votou contra pedido da CNT.[/caption] Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes…
[caption id="attachment_14812" align="alignleft" width="316"] STJ julga se há falta de interesse de agir em execução municipal de baixo valor[/caption] O…