Notícias e Publicações
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imputada ao Clube de Aeronáutica pelos créditos trabalhistas…
Quando a transferência do débito é feita nos moldes previstos pelo artigo 299 do Código Civil, todos os direitos e…
[caption id="attachment_14359" align="alignleft" width="200"] Artista plástico brasileiro que incluir um "t" no sobrenome para igualar o registro civil ao nome…
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que tomou a vacina contra a Covid-19 antes do…
Para efeitos de redirecionamento da execução fiscal contra os sócios de uma empresa que foi irregularmente fechada, a Fazenda Pública…
A atuação da Justiça do Trabalho na tarefa de jurisdição voluntária é binária: homologar ou não o acordo. Não lhe…
No último domingo (21/11), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu salário-maternidade a uma mãe não gestante, cujo bebê…
Declaração de incompetência de juízo anula não só sentença, mas também decisões acessórias. Com esse entendimento, a 2ª Turma do…
[caption id="attachment_14290" align="alignright" width="308"] Coordenador demitido por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização[/caption] Por maioria, a…
A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por…