Notícias e Publicações
Incide IOF em operações simbólicas de câmbio feitas com o intuito de integralização de ações de empresa brasileira com novas…
Comprovado que o empregado ficou parcial e definitivamente incapacitado para as suas funções habituais, tendo atuado o empregador como concausa…
"Para o Direito do Trabalho importa a realidade, e não a formalidade". A frase é a essência da fundamentação da…
[caption id="attachment_13981" align="alignright" width="317"] Uma fazenda teve mais que 500 hectares desmatados[/caption] Constatada a prática de infração ambiental, a Administração…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família…
Permanecer em local desabitado de rodovia, sem a assistência da seguradora, caracteriza-se como sofrimento além do mero dissabor. Com esse…
É possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da…
[caption id="attachment_13931" align="alignright" width="317"] Maioria da corte seguiu o voto de Barroso[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo…
Se a verba trabalhista possuir natureza remuneratória, destinando-se a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, deve integrar…
Os irmãos, vítimas por ricochete, têm direito de pedir indenização pelo sofrimento da perda do ente querido, sendo desnecessária prova…