Notícias e Publicações
Diante da decadência do direito à revisão, a 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou que o Instituto Nacional…
O grau de incapacidade laboral (total ou parcial) deve ser aferido com base na profissão exercida pela vítima quando do…
[caption id="attachment_13874" align="alignleft" width="313"] Poder público só deve fornecer remédiopara os usos que a Anvisa reconhece[/caption] Os Juizados Especiais Cíveis…
A sociedade de profissionais legalmente regulamentados, ainda que constituída sob a forma de responsabilidade limitada, pode ser submetida ao regime…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular…
[caption id="attachment_13847" align="alignleft" width="311"] Mulher caiu de vão no camarote de um evento sertanejo e ficou paraplégica[/caption] Em âmbito de…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu que o empregador, por meio do gerente, atentava…
Terceirizado não pode receber menos do que empregado que exerce a mesma função. Com esse entendimento, a 1ª Turma do…
Diante de conduta que violou a boa-fé entre empregado e empregadora, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve…
[caption id="attachment_13797" align="alignleft" width="325"] Segundo o idoso, sua renda não era suficiente para cuidar de sua doença e da esposa[/caption]…