Notícias e Publicações
Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm natureza…
[caption id="attachment_13756" align="alignright" width="316"] TST não reanalisou as provas que confirmaram a autonomia do motorista[/caption] Baseada na jurisprudência do Tribunal…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve decidir, na próxima quinta-feira (18/11), qual sócio deve ser cobrado pelas…
[caption id="attachment_13731" align="alignleft" width="314"] TST mantém decisão que determinou a reintegração de Alex Amado ao Ceará[/caption] Se na data do…
[caption id="attachment_13717" align="alignleft" width="311"] Empresa em recuperação judicial pode dispor do próprio patrimônio para pagar dívidas extraconcursais[/caption] Se uma empresa…
A inclusão de prestações vincendas de obrigações de trato sucessivo, durante o trâmite processual, deve ser tida como pedido implícito…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou improcedente uma ação anulatória ajuizada pela BRF contra ato da fiscalização…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um gerente do Hotel Residencial América do…
Só se revela necessária, adequada, proporcional e justificada a impenhorabilidade da parte do salário do devedor que seja efetivamente necessária…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer uma tese sobre a base de cálculo do imposto sobre…