Notícias e Publicações
Um contrato de cessão de crédito que é aperfeiçoado com a manifestação de vontade das partes e chancelado pelo Poder…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove a fim de que…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um frigorífico a pagar R$ 20 mil de indenização a uma…
A ilicitude da conduta não implica o dever de indenizar se não houver dano efetivo ao bem jurídico tutelado. Assim,…
[caption id="attachment_13284" align="alignleft" width="312"] Regime obrigatório de separação de bens pode ser modificado se não causar danos às partes ou…
[caption id="attachment_13265" align="alignright" width="310"] TJ-SP valida lei que isenta de ISS empresas impedidas de atuar por causa da Covid-19[/caption] São…
A empresa de representação comercial que, ao longo de 22 anos, admitiu o pagamento de comissão em percentual menor do…
Ainda que não se reconheça a existência do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico, ao citar no programa Linha Direta…
O manuseio de cimento, em razão de atividade inerente à construção civil, não gera direito ao adicional de insalubridade, por…
[caption id="attachment_13196" align="alignright" width="304"] Devedor não pode oferecer imóvel no lugar de dinheiro sem a concordância do credo[/caption] Em execução…