Notícias e Publicações
O empregado que transfere dados sigilosos da empresa a uma conta pessoal incorre em falta disciplinar grave, que enseja a…
O consumidor não pode ser compelido a pagar dívidas prescritas em decorrência do uso não autorizado do seu nome e…
[caption id="attachment_13160" align="alignright" width="313"] Associação questiona multa civil por excesso de peso em caminhões[/caption] A Associação Brasileira das Indústrias de…
Para o reconhecimento do vínculo de emprego, impõe-se a presença de todos os pressupostos contidos no artigo 3º da CLT,…
[caption id="attachment_13142" align="alignleft" width="311"] Motoristas tinham dormitórios para descanso em condições precárias[/caption] A empresa que mantém más condições no ambiente…
Um terreno localizado em terras quilombolas pode ser objeto de usucapião se não tem finalidade pública e se a comunidade…
Não há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência de cotas de fundos de investimento do…
Os gerentes assim considerados os exercentes de cargos de gestão não são abrangidos pelo regime geral de duração do trabalho.…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de uma empregada do Itaú de Goiânia (GO) contra…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou para R$ 300 mil, no total, a indenização por danos morais…