Notícias e Publicações
Com base na jurisprudência da corte, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu os critérios para que o…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a dispensa por justa causa aplicada pela…
A cláusula penal se traduz em um valor considerado suficiente pelas partes para indenizar o eventual descumprimento do contrato. Tem,…
[caption id="attachment_13025" align="alignright" width="307"] STF valida lei que exclui contratos de aprendizes da incidência do piso regional[/caption] O Supremo Tribunal…
[caption id="attachment_13006" align="alignright" width="316"] BGL-1, balsa da Petrobras na qual o funcionário trabalhava[/caption] Devido à falta de iniciativas da ré…
A convenção coletiva deve sempre se limitar ao interesse da categoria representada, sem tratar de questões de direito difuso (direito…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale contra decisão que determinara…
É possível aos poupadores promoverem cumprimento individual de sentença coletiva apenas para a cobrança dos juros remuneratórios, ainda que já…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade afetiva…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos recursos do banco Santander e manteve a condenação de…