Notícias e Publicações
A parceria entre salão de beleza e trabalhador é formalizada mediante contrato escrito e homologado pelo sindicato da classe. Se…
[caption id="attachment_12120" align="alignright" width="325"] Chamar de "magrelo" ultrapassa os limites do poder do empregador[/caption] O exercício do poder empregatício deve…
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a 4ª Turma…
Por não constatar irregularidades na conduta do empregador, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou…
A regra do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, que prevê correção dos valores de condenação contra a Fazenda Pública pelos…
[caption id="attachment_12064" align="alignleft" width="311"] Alvo de execução provisória por quantia certa depositou terreno para evitar multa[/caption] No cumprimento provisório de…
Por entender que não foram impugnados de forma específica os fundamentos da decisão que se desejava anular, a 5ª Turma…
É possível a aplicação da teoria da aparência para afastar suposto vício em negociação de imóvel feita por pessoa que…
O candidato aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de Ensino Médio profissionalizante ou…
O prazo prescricional para ajuizar ação monitória com o intuito de cobrar valor disposto em cédula de crédito bancário é…