Notícias e Publicações
De acordo com a Súmula 456 do Tribunal Superior do Trabalho, é inválido o instrumento de mandato firmado em nome…
[caption id="attachment_11989" align="alignright" width="326"] A UFPA foi condenada subsidiariamentea indenizar os motoristas demitidos[/caption] Cabe à Administração Pública a tarefa de…
[caption id="attachment_11970" align="alignright" width="311"] É imprescindível a intimação pessoal do devedor fiduciante a respeito da ocorrência do leilão extrajudicial[/caption] Devido…
[caption id="attachment_11957" align="alignleft" width="321"] Ministro Barroso foi o relator da ação.[/caption] O ressarcimento de serviços de saúde prestados por unidade…
[caption id="attachment_11931" align="alignright" width="321"] Apenas investidores residentes noBrasil poderão emitir CRA cambial[/caption] Investidores profissionais e qualificados residentes no Brasil poderão…
O atraso na quitação das verbas decorrentes da rescisão contratual é fato gerador para a imputação da multa prevista no…
Créditos com garantia fiduciária não se submetem aos efeitos da recuperação judicial da devedora, independentemente de o bem dado em…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora do Recife a pagar a indenização…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve, por unanimidade, a sentença do juízo da 4ª…
Quando se trata de crime societário, a denúncia não pode ser genérica. Ela deve estabelecer o vínculo do administrador ao…