Notícias e Publicações
[caption id="attachment_11658" align="alignleft" width="300"] O trabalhador relatou que era apalpado por segurança durante a revista pessoal[/caption] A revista pessoal feita…
[caption id="attachment_11638" align="alignright" width="307"] Sede do TST em Brasília[/caption] O Tribunal Superior do Trabalho vai julgar se a Covid-19 pode…
Comprovada a exposição habitual e permanente ao ruído agressivo, a desembargadora Lucia Ursaia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,…
No caso de um cheque prescrito não apresentado ao banco para pagamento, os juros de mora devem incidir a partir…
A partir do próximo mês de outubro, será possível patentear no país as chamadas marcas de posição. Uma portaria do…
Com o entendimento de que o compartilhamento de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a…
A simples demora na apreciação de requerimento administrativo para ressarcimento do incentivo fiscal autoriza a atualização monetária dos valores. Ela…
[caption id="attachment_11511" align="alignright" width="309"] Caso julgado trata de condomínio que proibiu locação por menos de 90 dias[/caption] Não há nenhuma…
[caption id="attachment_11490" align="alignleft" width="309"] Tese se aplica a casos anteriores à vigência da reforma trabalhista[/caption] Por considerá-la "justificada e proporcional",…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)…