Notícias e Publicações
Conforme sua situação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trabalhador pode se aposentar para garantir o benefício, mas…
A garantia no emprego da trabalhadora que é afastada de suas atividades por causa de doença ocupacional só é válida…
O juízo da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de trabalhador contra decisão que vetou…
É cabível o acordo de não persecução penal em casos de processos em andamento (ainda não transitados em julgado) quando…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um acordo homologado em juízo entre a Mucugê Village Resort…
No momento de se determinar o montante a ser pago ao trabalhador como indenização pela perda de sua capacidade laboral,…
O trabalhador que sofre de transtorno mental e comportamental por uso de álcool, cocaína ou outra substância psicoativa não pode…
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quinta-feira (16/9), que o contribuinte que perdeu o prazo…
A submissão do usuário de plano de saúde a um rol taxativo de procedimentos não privilegia nenhuma das partes dessa…
Havendo diferenças nas causas de pedir das duas reclamações trabalhistas, um trabalhador que já havia ajuizado uma ação pode repetir…