Notícias e Publicações
O fato de o tribunal a quo decidir a lide de forma contrária à defendida pelos insurgentes, elegendo fundamentos diversos…
A falta de pagamento de débitos trabalhistas não deve acarretar a adoção automática de medidas limitadoras da liberdade individual do…
[caption id="attachment_9720" align="alignleft" width="319"] O ministro Marco Aurélio Bellizze atuou como relator do recurso na 3ª Turma do STJ[/caption] Durante…
O juízo da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a decisão que condenou o Instituto Brasileiro…
Devido à exposição reiterada a produtos nocivos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o…
O sindicato representa a vontade da maioria profissional e não é obrigado a consentir com ajustes celebrados por poucos. Com…
[caption id="attachment_9669" align="alignright" width="322"] STJ nega pedido de invalidação da marca de sorvetes por semelhança com concorrente[/caption] A 3ª Turma…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob…
[caption id="attachment_9611" align="alignright" width="305"] Para o TST, o atraso no pagamento dos salários fere a dignidade humana[/caption] O atraso no…
Se o empregado não foi impedido de exercer sua profissão e houve compensação financeira, não está configurada abusividade em cláusula…