Notícias e Publicações
[caption id="attachment_8720" align="alignleft" width="318"] TRT-9 reconhece que pandemia afetou o rendimento dos cinemas de forma imprevisível e inevitável[/caption] O fechamento…
O fato de um contratante de seguro veicular não ter pedido anuência da seguradora para firmar acordo judicial referente a…
Não fornecer máscara ou qualquer tipo de material para a higiene do local de trabalho e das mãos, considerando a…
O fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais mínimas das operadoras de plano de saúde, salvo…
A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é direito da criança ser criada e educada no seio familiar…
Considerando a extensão do dano, o porte da empresa, o não enriquecimento indevido da vítima e o caráter pedagógico da…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira o adicional de periculosidade por exposição…
Se há em norma interna em fundação, é válida a demissão por ausência injustificada em feriados. Por isso, a 8ª…
[caption id="attachment_8592" align="alignleft" width="305"] Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Brasília[/caption] Nesta quinta-feira (8/7), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…