Notícias e Publicações
É motivo para dispensa por justa causa do trabalhador o ato de interromper o funcionamento da linha de produção de…
As situações de extrema vulnerabilidade social, como a das pessoas em situação de rua no momento do requerimento, são suficientes…
[caption id="attachment_7613" align="alignright" width="331"] Credores em assembleia e devedores passam a se programar sabendo plenamente como serão tratadas constrições feitas…
Por causa da natureza do serviço de corretagem de imóveis, não há vínculo jurídico da corretora com as obrigações assumidas…
Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, feito nesta sexta-feira (26/6), retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal…
[caption id="attachment_7548" align="alignright" width="315"] A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso[/caption] A União não mais terá preferência em relação a…
[caption id="attachment_7529" align="alignleft" width="311"] STJ discute penhora de bem de família dado como garantia de locação comercial[/caption] A 2ª Seção…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) se…
Uma empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem judicial para interceptação e acesso ao…
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para absolver…