Notícias e Publicações
Para garantir o melhor interesse da criança alvo de processo de destituição do poder familiar, a 4ª Turma do Superior…
[caption id="attachment_7323" align="alignleft" width="313"] Luiz Fux negou recurso de empresa de plásticos do RS[/caption] Pela impossibilidade de reexaminar provas em…
Para o Poder Judiciário brasileiro, o uso da marca Mapi para denominar empresa de móveis cria potencial de confundir o…
A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da…
São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de pessoal pelo Poder…
Estão em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça embargos de divergência que visam definir quais são a…
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu novamente o julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal que…
[caption id="attachment_7230" align="alignleft" width="315"] TST anulou decisão do TRT-4[/caption] O Ministério Público do Trabalho não pode impor, nem o juiz…
A estabilidade garantida aos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) não é uma vantagem pessoal do empregado,…
Sem demonstração clara de motivos, uma empresa não pode demitir empregado que sofre de doença ocupacional e tem direito à estabilidade…