Notícias e Publicações
[caption id="attachment_6411" align="alignleft" width="329"] Benefício fiscal para o varejo de produtos de informática foi repentinamente excluído sete meses após ser…
A compra de sucata (desperdícios, resíduos ou aparas) gera créditos de PIS e Cofins. Esse foi o entendimento firmado pelo…
Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em…
Por constatar a incapacidade laboral, a Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve…
Os titulares de cartórios são responsáveis pelo pagamento de dívidas anteriores quando ocorre a transferência de titularidade, a continuidade da…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante…
O Superior Tribunal de Justiça manteve entendimento firmado em segunda instância e não conheceu de recurso especial interposto por uma…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, celebrou acordo de transação individual…
[caption id="attachment_6321" align="alignleft" width="300"] Hipótese em discussão é de imóvel que é o único bem de família, onde ela residia,…