Notícias e Publicações
[caption id="attachment_5846" align="alignleft" width="306"] Pedido de pensão por morte pode ser feito a qualquer tempo, segundo jurisprudência[/caption] A pretensão de…
[caption id="attachment_5866" align="alignleft" width="309"] Patroa é condenada por pressionar empregada a assinar recibos atrasados[/caption] Por não preencher os requisitos processuais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que estendeu o teto…
O Supremo Tribunal Federal já agendou o julgamento do recurso com potencial de influenciar diretamente a vida e os benefícios…
Pertence aos estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação de imposto de renda incidente na fonte sobre rendimentos…
São inconstitucionais os dispositivos de legislações estaduais que equiparam os salários de seus servidores ao subsídio dos ministros do Supremo…
[caption id="attachment_5771" align="alignleft" width="341"] Segundo a 3ª Turma do TRF-4, o SUS não poderia ter evitado a morte da paciente[/caption]…
[caption id="attachment_5721" align="alignleft" width="295"] Segundo o CPC, até 50% do salário pode ser penhorado em dívidas de caráter alimentício[/caption] O…
Os valores recebidos a título de horas extras trabalhadas devem integrar a base de cálculo do valor da pensão alimentícia,…
O Supremo Tribunal Federal entendeu que a inadimplência do consumidor não afasta a incidência do ICMS nos serviços de telecomunicações.…