Notícias e Publicações
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou…
As empresas que pediram a recuperação judicial antes da entrada em vigor da Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a demissão por justa causa de um padeiro que fez um…
A exclusividade de contratação de trabalhadores portuários entre os inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) foi ratificada…
Com base no direito adquirido dos contribuintes e no artigo 178 do Código Tributário Nacional (CTN), a Justiça Federal do…
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) questiona, no Supremo Tribunal Federal, normas do governo federal que autorizam a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6), para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão…
As normas gerais que impedem a arrematação de um bem por preço vil são plenamente aplicáveis ao caso de execução…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Havan S.A. contra o pagamento de…
Em todas as fases da contratação, o comportamento precisa estar de acordo com um padrão ético de confiança e lealdade…