Notícias e Publicações
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei…
O fato de o empregador não aplicar penalidades por faltas não justificadas no início do contrato de trabalho não significa…
[caption id="attachment_30909" align="alignleft" width="311"] Lei paulista regula ITCMD para bens vindos do exterior, mas Constituição exige lei complementar[/caption] O inciso…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à…
O manejo rural de animais de grande porte provoca riscos maiores do que a média das demais atividades, acarretando a…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio de Campinas (SP) a pagar multa de sete pisos…
Embora os estabelecimentos com hospedagem paga sejam responsáveis pela segurança física e patrimonial dos seus hóspedes, eles não podem ser…
No contrato estimatório (também chamado de venda em consignação), o crédito em favor do consignante surge no momento em que…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) que…
Ao modular os efeitos da tese sobre o fim do limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S,…