Notícias e Publicações
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ) pelo…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao…
Alegando negativa de prestação jurisdicional, a 1a Turma do Tribunal Superior do Trabalho ordenou que um processo retorne à segunda…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, no caso de três desapropriações requeridas entre 1974 e 1977…
O decreto de liquidação extrajudicial ou falência não é o que faz nascer a pretensão de ação em benefício da…
A forma de calcular as cotas para pessoas com deficiência (PcD) e jovens aprendizes está criando uma distorção para as…
A informação da utilização de ingredientes geneticamente modificados (transgênicos) só precisa constar no rótulo do produto se estes representarem ao…
O direito ao sigilo sobre o nascimento e a adoção da criança, quando exercido pela mãe, estende-se também ao suposto…
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a inércia em impugnar reajuste contratual abusivo, por si só, não…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, as atuais alíquotas de contribuição para o PIS e a Cofins…