Notícias e Publicações
[caption id="attachment_30877" align="alignleft" width="311"] Construção de hidrelétrica teria afetado a exploração ilegal de argila[/caption] Quem explora ilegalmente recursos ambientais não…
O trabalhador que tem dependência química e desenvolve transtornos mentais e comportamentais por causa do uso de drogas tem direito…
Em uma situação de lançamento de esgoto em rio, a ausência ou impossibilidade de prova técnica da poluição não impede…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo que…
Por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda…
O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de…
Se não houver determinação do Tribunal de Contas da União para fazer a revisão da aposentadoria ou pensão concedida ao…
Em embargos de declaração, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de reavaliar se o fim…
Se o Judiciário admite até a efetivação de atos processuais por meio eletrônico, é razoável que permita também a comunicação…
Recentemente recebemos relatos de tentativas de golpe por meio de mensagens no WhatsApp, onde indivíduos se passam pelo nosso escritório…