Notícias e Publicações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, na última sexta-feira (3/5), alguns pontos da reforma da Previdência de 2019,…
No último ano, o Supremo Tribunal Federal validou a cobrança da contribuição assistencial a sindicatos imposta por acordo ou convenção…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um supermercado de Mato Grosso do Sul pelo…
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural.…
A lei de 2022 que transformou o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em exemplificativo não…
No contrato de seguro sobre a vida, a morte do segurado causada por ato ilícito da pessoa que fez a…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma…
[caption id="attachment_30806" align="alignleft" width="312"] Companheiro de homem que morreu em desastre de Brumadinho será indenizado[/caption] A 3ª Turma do Tribunal…
Com o entendimento de que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, que dirigia o veículo em alta velocidade,…
A administração pública não pode negar tratamento indicado por recomendação médica sob o mero argumento de não dispor de profissionais…