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[caption id="attachment_30317" align="alignleft" width="314"] Mulher pode ser incluída em execução de título proposta contra o espólio de seu ex-marido[/caption] Em…
A saúde é direito de todos e dever do Estado, e o artigo 23, II, da Constituição Federal prevê a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (28/2) para reconhecer a repercussão geral de um julgamento que…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de…
[caption id="attachment_30300" align="alignleft" width="310"] Sobrenome do padrinho vai virar o segundo nome do autor da ação[/caption] A alteração do próprio…
A cláusula de contrato de locação imobiliária que prevê renúncia à indenização por benfeitorias e adaptações não pode ser estendida…
Como a reforma tributária recentemente promoveu “substancial modificação no contexto” analisado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos materiais e morais a um…
Uma sentença proferida pela juíza Tatiana Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), confirmou a demissão por…
[caption id="attachment_30280" align="alignleft" width="317"] Proposta de crédito pré-aprovado foi enviada para o aparelho celular da mulher[/caption] Por constatar que as…