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Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), de Santa Maria (DF), não conseguiu comprovar ter…
É possível que uma empresa responsável pela formação de cartel concorde em reparar integralmente os danos causados à sociedade e,…
[caption id="attachment_30266" align="alignright" width="313"] A mulher teve a mão prensada contra o carro durante manobra do motorista do ônibus[/caption] Um…
O cálculo do Imposto Sobre Serviço (ISS) com base na chamada pauta fiscal quando o poder público estabelece um valor…
[caption id="attachment_30257" align="alignleft" width="310"] Empregador vetou uso do celular no momento da rescisão do contrato de trabalho[/caption] A imposição de…
Com o entendimento de que o infortúnio experimentado pelo cliente não foi um caso fortuito, o juiz Marcelo Vieira, da…
[caption id="attachment_30249" align="alignleft" width="306"] Banco que negligenciou pedido de portabilidade de empréstimo terá que indenizar[/caption] A ministra Maria Thereza de…
[caption id="attachment_30243" align="alignright" width="306"] Para tribunal, é irrelevante se transferência é provisória ou definitiva para fixação do adicional[/caption] Quando o…
O Supremo Tribunal Federal já fixou tese de repercussão geral segundo a qual as normas e os tratados internacionais que…
[caption id="attachment_30235" align="alignleft" width="312"] Aquisição feita durante o casamento é presumida como resultado do esforço comum do casal[/caption] A 3ª…