Notícias e Publicações
Ao reconhecer a licitude de qualquer forma de terceirização, o Supremo Tribunal Federal não excluiu a responsabilidade subsidiária da empresa…
[caption id="attachment_30186" align="alignleft" width="321"] Banco Central é um dos autores do recurso julgado pelo Supremo[/caption] O Supremo Tribunal Federal vai…
As ações que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou contra a rede de cinemas Cinemark após a…
Com o entendimento de que a decisão da instância inferior não tinha qualquer vício a ser sanado, a ministra Regina…
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (20/2), o julgamento no qual o Plenário do…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que libera o Condomínio Complexo…
Não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo, especialmente quando as partes, neste último,…
Por entender que a demissão se deu de forma arbitrária e retaliatória e configurou abuso do exercício do poder econômico,…
A lei que permite ao locador e ao locatário de um imóvel apresentar uma ação para a revisão do aluguel…